Documento legal

Política de Privacidade

Versão vigente em português (BR), elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Última atualização: setembro de 2026.

Rascunho para revisão jurídica. Este documento foi redigido como ponto de partida e ainda não foi revisado por um advogado especializado em proteção de dados. A plataforma trata dados de saúde, classificados como dados pessoais sensíveis pelo art. 5º, II da LGPD — revisão jurídica formal é indispensável antes de operar com dados reais de pacientes.

1. Controlador dos dados

A Atom.CO E.A.S é a controladora dos dados pessoais tratados através do site institucional e da plataforma BioShape360 (Specialist Core), nos termos da LGPD. Contato do encarregado de dados (DPO): privacidade@bioshape360.com.

2. Quais dados coletamos

CategoriaExemplosDe quem
Dados cadastraisNome, e-mail, senha (armazenada com hash), pergunta de segurançaProfissional de saúde e paciente com acesso próprio
Dados de saúde (sensíveis)Peso, medidas corporais, exames laboratoriais, imagens médicas, sintomas, anamnese, áudios de entrevista transcritosInseridos pelo profissional ou pelo próprio paciente
Conteúdo gerado por IAInformes clínicos, protocolos, radar fisiológico, pareceres do painel de validação científicaGerado pela plataforma a partir dos dados acima
Dados técnicosSessão de acesso, registros de uso da IA (cota mensal)Gerados automaticamente pelo uso da plataforma

3. Base legal para o tratamento

Tratamos dados pessoais comuns com base na execução de contrato (art. 7º, V) e, quando aplicável, consentimento (art. 7º, I). Dados de saúde (sensíveis) são tratados com base na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f" da LGPD), e mediante o consentimento do paciente obtido pelo profissional responsável, que é o inserente da informação na plataforma.

4. Para que usamos os dados

5. Compartilhamento com terceiros

Para gerar os conteúdos assistidos por IA, dados clínicos consolidados (sem a chave de acesso do usuário) são enviados, via API, aos seguintes operadores de tratamento:

Esses provedores atuam como operadores de dados, sob suas próprias políticas de privacidade e acordos de processamento de dados. Não compartilhamos dados de pacientes com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em banco de dados protegido, com senhas em hash (bcrypt), chaves de API de terceiros criptografadas (AES-256-GCM), sessões persistidas de forma segura, comunicação via HTTPS e backups automáticos periódicos. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente livre de risco — em caso de incidente de segurança relevante, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados conforme exigido em lei.

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, mediante contato com nosso encarregado: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; e revogação do consentimento.

No caso de dados de pacientes inseridos por um profissional de saúde, algumas solicitações devem ser direcionadas também ao profissional responsável pelo atendimento, que é quem insere e utiliza clinicamente essas informações.

8. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou de defesa em processos, após o que são eliminados ou anonimizados.

9. Cookies e armazenamento local

Utilizamos apenas os recursos técnicos necessários ao funcionamento (sessão de login, preferências de interface como idioma). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos: privacidade@bioshape360.com.