Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade Médica
Versão vigente em português (BR). Última atualização: setembro de 2026.
Rascunho para revisão jurídica. Este documento foi redigido como ponto de partida e ainda não foi revisado por um advogado especializado em direito médico e responsabilidade civil na área da saúde.
Leia com atenção: a BioShape360 não substitui, em nenhuma hipótese, o julgamento clínico de um profissional de saúde habilitado. Todo conteúdo gerado por inteligência artificial nesta plataforma é orientativo.
1. Natureza da plataforma
A BioShape360 (produto Specialist Core) é uma ferramenta de apoio tecnológico e organizacional para profissionais de saúde. A plataforma não presta atendimento médico, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui a relação profissional-paciente.
2. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Os informes clínicos, protocolos, radares fisiológicos e pareceres do painel de validação científica são gerados por modelos de inteligência artificial (incluindo, atualmente, modelos das famílias GPT/Whisper da OpenAI e Claude da Anthropic). Esses sistemas:
- Podem produzir informações incompletas, desatualizadas ou incorretas ("alucinações"), como qualquer tecnologia de IA generativa;
- Não têm acesso ao histórico médico completo do paciente fora do que foi inserido na plataforma;
- Não substituem exame físico, exames complementares ou o raciocínio clínico presencial.
Todo conteúdo gerado deve ser obrigatoriamente revisado, validado e assumido pelo profissional de saúde responsável antes de qualquer uso clínico, aplicação ao paciente ou compartilhamento.
3. Responsabilidade do profissional de saúde
O profissional cadastrado na plataforma é o único responsável por:
- Validar clinicamente qualquer informe, protocolo ou recomendação antes de aplicá-la a um paciente;
- Possuir habilitação profissional válida para o exercício da atividade;
- Obter consentimento adequado do paciente para uso de seus dados de saúde na plataforma;
- Todas as decisões clínicas tomadas, com ou sem o apoio da plataforma.
4. Não é serviço de emergência
A BioShape360 não deve ser utilizada em situações de emergência ou urgência médica. Em caso de emergência, procure imediatamente atendimento presencial ou os serviços de emergência locais.
5. Limitação de responsabilidade
A Atom.CO E.A.S, desenvolvedora e operadora da plataforma, não se responsabiliza por danos decorrentes de decisões clínicas tomadas com base em conteúdo gerado pela plataforma, nem por indisponibilidades temporárias do serviço, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave, nos limites permitidos pela legislação aplicável. Consulte também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
6. Contato
Dúvidas sobre este aviso: contato@bioshape360.com.